Serviço de Construção em Geral - Pavimentação, Drenagem e Urbanismo (Conjunto Santo Antônio) - 1 Unidade
Concorrência Eletrônica nº CE0059 · Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e… (SE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Execução de obras de pavimentação, drenagem e urbanismo no Conjunto Santo Antônio, município de Estância/SE, com contrato de prestação de serviço de construção em geral. Valor estimado de R$12.694.670,65, prazo a ser definido.
Objeto Original
EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANISMO NO CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE.
Informações complementares
OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANISMO NO CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE, SERGIPE, INTEGRAM AS AÇÕES DO PROGRAMA ACELERA SERGIPE, VOLTADO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. A INTERVENÇÃO ATENDE A UMA DEMANDA HISTÓRICA DA POPULAÇÃO LOCAL, MARCADA PELA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUE COMPROMETE A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- CE0059/2025
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 34841267000123-1-000194/2025
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
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Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
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