Serviço de Dedetização, Desinsetização e Pulverização das Áreas Internas e Externas da Câmara de Ubatã (3 Unidades)
Dispensa nº 010/2025 · Camara de Vereadores (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 29/04
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Objeto da contratação
Prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização, pulverização e sanitização nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Ubatã, em Ubatã - BA, com 3 unidades de serviço, para garantir a saúde pública.
Objeto Original
Serviços de dedetização, descupinização, desinsetização, pulverização e sanitização e das áreas internas e externas da Câmara de Ubatã, em atendimento Câmara Municipal de Ubatã, de acordo as condições e exigências estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE N°010/2025, e nos termos da Lei 14.133/2021.
Informações complementares
Considerando a necessidade de preservar o bem-estar da população, considerando a preocupação com a saúde pública, é essencial implementar medidas eficazes de controle de pragas na sede da Câmara Municipal de Ubatã, considerando que a presença de insetos e roedores representa não apenas uma questão estética, mas também um sério risco à saúde, podendo transmitir doenças como dengue, Zika, Chikungunya e leptospirose entre outras. Além disso, a proliferação de pragas pode afetar negativamente a qualidade de vida dos moradores, bem como a imagem e reputação desta Casa Legislativa. Portanto, a contratação é fundamental para garantir a erradicação e o controle dessas pragas de forma eficiente e segura. Dessa forma, investir nesse serviço é uma medida preventiva e responsável, visando à proteção e o bem-estar de servidores, vereadores e todos que frequentam a Câmara Municipal. Mediante ao exposto e considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, planejamento, celeridade, razoabilidade, economicidade, interesse público e a responsabilidade do Poder Legislativo Municipal, faz-se necessário a realização dos serviços de dedetização, descupinização, desinsetização, pulverização e sanitização das áreas internas e externas da Câmara Municipal de Ubatã, entende-se que a função das atividades de dedetização é evitar danos ao patrimônio público e garantir um ambiente saudável, que não ofereça riscos à saúde dos servidores e magistrados para que estes possam desempenhar suas atividades finalísticas de forma eficiente e sem interrupções, com isso, justifica-se a necessidade da contratação de empresa especializada na área para a execução dos serviços em questão. Por fim, considerando o exposto, justifica-se a necessidade da contratação de empresa do ramo, para a execução dos serviços em questão. RAZÕES DA ESCOLHA DO PRESTADOR DE SERVIÇO: A escolha da empresa JAIME ADEMAR DA SILVA, deu-se devido ao cumprimento pela empresa dos requisitos estipulados no do Termo de Referência para a contrafação. Valdir Silva dos Santos - Agente de Contratação
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Câmara Municipal de Ubatã
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 2932309
Dados do processo
- Nº do processo
- 016/2025
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13239751000107-1-000018/2025
Cronograma
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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