Serviço de Hidrojateamento e Sucção (Alta Pressão e Tanque Vácuo) - 1 Unidade - Manutenção Preventiva e Corretiva das Redes de Esgoto da Penitenciária Estadual de Canoas
Dispensa nº 9227/2026 · Secretaria da Seguranca Publica (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviço contínuo de hidrojateamento e sucção para desobstrução, limpeza e manutenção preventiva e corretiva das redes de esgoto da Penitenciária Estadual de Canoas, em Porto Alegre, RS, 1 unidade de equipamento, sem SRP.
Objeto Original
"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando a desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva das redes de esgoto da Penitenciária Estadual de Canoas I e Complexo Prisional de Canoas (UTP I, UTP II e UTP III), conforme especificações técnicas do termo de referência.''
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
- Localização
Porto Alegre, RS
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 25/0602-9001225-2
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- Nº controle PNCP
- 87958583000499-1-000013/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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