Serviço de Parecerista Prestação de serviços técnicos especializados de parecerista para análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos em editais, chamamentos públicos e demais instrumentos de seleção de iniciativas culturais, compreendendo a verificação documental, análise de mérito cultural e atribuição de pontuação conforme critérios previamente estabelecidos.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Serviço de Parecerista Prestação de serviços técnicos especializados de parecerista para análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos em editais, chamamentos públicos e demais instrumentos de seleção de iniciativas culturais, compreendendo a verificação documental, análise de mérito cultural e atribuição de pontuação conforme critérios previamente estabelecidos.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
- Localização
Conceição da Barra, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3201605
Dados do processo
- Nº do processo
- 10435/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- SMARAPD INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 27174077000134-1-000074/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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