Serviço de Qualificação e Reconhecimento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos (Organizações Sociais) - 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Qualificação e reconhecimento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos para o Município de Maragogi/AL, via Secretaria Municipal de Saúde, 1 unidade, pré-qualificação.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - QUALIFICAÇÃO/RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS)DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2704500
Dados do processo
- Nº do processo
- 049
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 12248522000196-1-000052/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 78, II
Pré-qualificação: procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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