Serviço de regularização e obtenção de outorga de poço artesiano.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Serviço de regularização e obtenção de outorga de poço artesiano.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- 12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4300406
Dados do processo
- Nº do processo
- 64038.004479/2026-56
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394452000103-1-020298/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 11.000,00
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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