Serviço de Restauração e Reforma Predial da sede da 1ª Auditoria da 3ª CJM: Restauração da pintura externa e interna, Reforma nos telhados da Auditoria, Reforma do Espaço Gourmet, Substituição de
Pregão Eletrônico nº 15/2026 · Auditorias da Justica Militar (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 10 dias27/10 10:00
Valor estimadoR$ 558.626,19
StatusEm disputa
ModalidadePregão - Eletrônico
Objeto da contratação
Serviço de Restauração e Reforma Predial da sede da 1ª Auditoria da 3ª CJM: Restauração da pintura externa e interna, Reforma nos telhados da Auditoria, Reforma do Espaço Gourmet, Substituição de Caixas d'água com elevação e construção de plataforma de acesso.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR
00.497.552/0012-00
- Unidade compradora
- STM-1A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 000201/24-16.315
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00497552001200-1-000016/2026
Cronograma
08/10/2026 15:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
08/10/2026 15:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
08/10/2026 15:00
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
13/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
27/10/2026 10:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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