Serviço de Tapa Buracos em Ruas, Travessas e Avenidas no Município de Medicilândia (1 Unidade)
Dispensa nº 1/2026 · Municipio de Medicilandia (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 03/06
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Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada para operação de tapa buracos em avenidas, ruas e travessas no Município de Medicilândia, com valor estimado de R$ 2.605.328,90.
Objeto Original
Contratação Emergencial de empresa especializada para operação de tapa buracos em avenidas, ruas e travessas no Município de Medicilândia
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
- Localização
Medicilândia, PA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1504455
Dados do processo
- Nº do processo
- 003 2026 DL EME2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática - LTDA
- Nº controle PNCP
- 34593525000108-1-000025/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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