Serviço De Terapias Multidisciplinares ABA (Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional) - 60 Sessões De Psicologia, 36 Sessões De Fonoaudiologia, 24 Sessões De Terapia Ocupacional
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Terapias Multidisciplinares ABA (Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional) com 60 sessões de psicologia, 36 de fonoaudiologia e 24 de terapia ocupacional, em Itapema – SC, conforme ordem judicial.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Terapias Multidisciplinares pelo Método ABA (Análise do Comportamento Aplicada), para tratamento do infante B.G.M, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, para cumprimento de ordem judicial expedida nos autos n° 5000965-95.2025.4.04.7200/SC.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4208302
Dados do processo
- Nº do processo
- 113/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 11148262000114-1-000004/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 30.600,00
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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