Serviço de Transporte Eletivo de Saúde (SUS) – 1 Serviço
Dispensa nº 33/2026 · Municipio de Sao Romao (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Prestação de serviços de transporte eletivo de saúde para deslocamento de pacientes dos municípios da microrregião, atendendo ao SUS, em São Romão – MG, com valor estimado de R$200.000,00, modalidade dispensa com disputa.
Objeto Original
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ELETIVO DE SAÚDE ? TRANSPORTA SUS, COM O DESLOCAMENTO DE PACIENTES DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3164209
Dados do processo
- Nº do processo
- 33/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA
- Nº controle PNCP
- 24891418000102-1-000008/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 200.000,00
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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Perguntas Frequentes
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