Serviço de Transporte Escolar – Linha Sobradinho/Gavião – Veículo 9 Lugares – 2646 km – São Tomé das Letras
Dispensa nº 5/2026 · Municipio de Sao Tome das Letras (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, atendendo alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de São Tomé das Letras, no lote 3 – linha Sobradinho/Gavião, com veículo de 9 lugares, percorrendo 2646 km.
Objeto Original
CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO THOME DAS LETRAS/MG, ESPECIFICAMENTE PARA O LOTE 3 – LINHA SOBRADINHO/GAVIAO, COM VEICULO DE CAPACIDADE MINIMA DE 09 'NOVE' LUGARES
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EDUCAÇÃO BÁSICA
- Localização
São Tomé das Letras, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3165206
Dados do processo
- Nº do processo
- 35/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Habeas Data Soluções em Informática Ltda
- Nº controle PNCP
- 18008920000111-1-000031/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 365.148,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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