Serviço Elaboração de Projetos Arquitetônicos (Incluindo Acompanhamento e Fiscalização) 3 SV
Dispensa nº 7/2026 · Municipio de Cordislandia (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Elaboração de projetos arquitetônicos com acompanhamento e fiscalização das obras da reforma e urbanização da Praça Antônio Penha, em Cordislândia-MG, valor estimado de R$ 28.500,00, modalidade dispensa, menor preço.
Objeto Original
ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CADA SERVIÇO.
Informações complementares
A contratação pretendida tem por objeto a elaboração de projetos arquitetônicos, incluindo o acompanhamento e a fiscalização das obras relativas à reforma e urbanização da Praça Antônio Penha, à construção de praça na Rua Sílvio Mendes Ribeiro e à reforma da Praça Sagrado Coração de Jesus. Tais intervenções visam à melhoria da infraestrutura urbana, à valorização dos espaços públicos e à promoção do bem-estar da população, contribuindo para o lazer, a convivência social e o desenvolvimento urbano ordenado do município. A elaboração de projetos arquitetônicos e o respectivo acompanhamento técnico são indispensáveis para assegurar que as obras sejam executadas em conformidade com as normas técnicas vigentes, observando-se os princípios da segurança, funcionalidade, acessibilidade e sustentabilidade, bem como a legislação urbanística aplicável. Ademais, a fiscalização especializada durante a execução das intervenções garante a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade dos serviços prestados e o fiel cumprimento dos prazos e especificações estabelecidos. Considerando a natureza técnica e específica do objeto, faz-se necessária a contratação de profissional ou empresa devidamente habilitada e com comprovada experiência na área, assegurando a adequada concepção dos projetos e a eficiente execução das obras. Nesse contexto, a contratação contribuirá para evitar falhas construtivas, retrabalhos e prejuízos ao erário, garantindo maior eficiência e economicidade
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
- Localização
Cordislândia, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3119005
Dados do processo
- Nº do processo
- 26
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 18712166000104-1-000011/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 28.500,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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