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Homologada MG Municipal

Serviço Médico Especialista em Ginecologia, Mastologia e Obstetrícia (para SUS) 1200 Atendimentos

Credenciamento nº 15/2026 · Municipio de Ilicinea (MG)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 49 dias30/12 14:32
Valor estimadoR$ 120.000,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 300,00
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Contratação de médica especializada em Ginecologia, Mastologia e Obstetrícia para atendimento às usuárias do SUS em Ilicínea/MG, com previsão de 1200 atendimentos, visando reduzir filas de espera e melhorar prevenção e diagnóstico.

Objeto Original

A presente aquisição visa contratar médica especializada em Ginecologia, Mastologia e Obstetrícia para atendimento às usuárias do SUS no município de Ilicínea/MG, garantindo acesso integral e humanizado à saúde da mulher. A demanda justifica-se pela ausência de profissional com essa tríplice especialização na rede municipal, o que tem gerado longas filas de espera e comprometido a prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento clínico adequado. O credenciamento se alinha às diretrizes do SUS e à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de serviço técnico singular, cuja execução depende de qualificação específica e intransferível, justificando a modalidade de credenciamento conforme o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Informações complementares

A presente aquisição visa contratar médica especializada em Ginecologia, Mastologia e Obstetrícia para atendimento às usuárias do SUS no município de Ilicínea/MG, garantindo acesso integral e humanizado à saúde da mulher. A demanda justifica-se pela ausência de profissional com essa tríplice especialização na rede municipal, o que tem gerado longas filas de espera e comprometido a prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento clínico adequado. O credenciamento se alinha às diretrizes do SUS e à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de serviço técnico singular, cuja execução depende de qualificação específica e intransferível, justificando a modalidade de credenciamento conforme o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE ILICINEA
18.239.608/0001-39
Unidade compradora
SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO
Localização
MGIlicínea, MG
Esfera
Municipal
Código IBGE
3130507

Dados do processo

Nº do processo
80
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Diretriz informatica eireli
Nº controle PNCP
18239608000139-1-000070/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 300,00
Economia realizada
R$ 119.700,00 (100%)

Cronograma

22/04/2026 14:34
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
22/04/2026 14:34
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
22/04/2026 14:34
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
27/04/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
30/12/2026 14:32
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

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