Serviço SEBRAE Execução de Ações Políticas Públicas Programa Cidade Empreendedora Desenvolvimento Econômico Local 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação do Serviço SEBRAE para execução de ações de políticas públicas via Programa Cidade Empreendedora, visando desenvolvimento econômico local e apoio a micro e pequenos empreendedores em Colinas do Tocantins, TO. Valor estimado R$ 257.500,00.
Objeto Original
Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, para execução de ações de políticas públicas por meio do Programa Cidade Empreendedora, com foco no desenvolvimento econômico local, fortalecimento do ambiente de negócios e apoio aos micro e pequenos empreendedores do município.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
- Localização
Colinas do Tocantins, TO- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1705508
Dados do processo
- Nº do processo
- 1790/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Megasoft Informática
- Nº controle PNCP
- 63596574000194-1-000005/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 257.500,00
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
8Esta licitação tem 8 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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