Serviços Jurídicos Assessoria e Consultoria Jurídica (Especializados, Técnicos) 8 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviços jurídicos especializados para assessoria e consultoria na Câmara Municipal de Valença, visando diagnóstico, mapeamento, padronização de fluxos, planejamento estratégico e modernização da gestão organizacional, com vigência de 8 meses.
Objeto Original
Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento institucional e à modernização da gestão organizacional da Câmara Municipal de Valença – BA, compreendendo atividades de diagnóstico administrativo, mapeamento e padronização de fluxos internos, apoio ao planejamento estratégico e operacional, estruturação de procedimentos administrativos, monitoramento de rotinas institucionais, elaboração de instrumentos técnicos de gestão e suporte à implementação de práticas de governança, transparência e eficiência administrativa, com vistas ao aprimoramento da organização interna, da integração setorial e da racionalização dos processos administrativos do Poder Legislativo.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Câmara Municipal de Valença
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 2932903
Dados do processo
- Nº do processo
- 32/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA
- Nº controle PNCP
- 13069562000133-1-000038/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 112.000,00
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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