Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Homologada

MG Municipal

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Dispensa nº 2/2026 · Municipio de Itau de Minas (MG)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Contratação de empresa técnica especializada, habilitada, especializada em organização, coordenação…

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R$ 62.666,67 Encerra em 5 dias

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Chegam licitações parecidas em MG assim que forem publicadas

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PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 30.000,00

StatusHomologadaHomologado: R$ 30.000,00

ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de assessoria e consultoria em políticas públicas culturais, visando apoiar a gestão cultural do Município de Itaú de Minas, em regime de execução parcelado, por 12 meses.

Objeto Original

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de políticas públicas culturais, com ênfase na operacionalização, gestão e execução de ações relacionadas às leis de incentivo à cultura, no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG, em regime de execução parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura

Informações complementares

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em políticas públicas culturais, com atuação contínua no apoio à gestão cultural do Município de Itaú de Minas/MG. Os serviços compreendem, de forma integrada: • Diagnóstico e planejamento das políticas culturais do Município; • Elaboração, cadastramento e acompanhamento de projetos culturais em editais, convênios, chamadas públicas e leis de incentivo à cultura (incluindo PNAB e Lei Paulo Gustavo); • Apoio técnico na captação de recursos junto a órgãos federais, estaduais e outras fontes de financiamento; • Assessoria na execução, gestão e acompanhamento dos projetos culturais aprovados; • Orientação e elaboração de prestação de contas técnica e financeira; • Acompanhamento das ações culturais desenvolvidas pela Administração; • Emissão de pareceres técnicos, relatórios e orientações especializadas; • Participação em reuniões e suporte técnico à equipe da Secretaria de Cultura; • Realização de, no mínimo, 02 (duas) visitas presenciais semanais no Município; • Atendimento remoto contínuo, conforme demanda da Administração; • Elaboração de relatórios mensais das atividades desenvolvidas e resultados obtidos; • Transferência de conhecimento e orientação técnica à equipe municipal. Os serviços serão executados em regime contínuo, pelo período de 12 (doze) meses, de forma híbrida (presencial e remota), conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.