Servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e nao continuada destinados a reorganizacao legislativa do Municipio de Jarinu mediante mapeamento classificacao tematica compilacao e consolidacao de leis que detenham assuntos convergentes em um mesmo diplomalegal observada a Lei Complementar n 95 de 26 de fevereiro de 1998 conforme as especificacoes os produtos e os criterios de aceite estabelecidos no Termo de Referencia.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e nao continuada destinados a reorganizacao legislativa do Municipio de Jarinu mediante mapeamento classificacao tematica compilacao e consolidacao de leis que detenham assuntos convergentes em um mesmo diplomalegal observada a Lei Complementar n 95 de 26 de fevereiro de 1998 conforme as especificacoes os produtos e os criterios de aceite estabelecidos no Termo de Referencia.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3525201
Dados do processo
- Nº do processo
- 2
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 01569688000198-1-000016/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 460.200,00
- Economia realizada
- R$ 111.200,00 (19%)
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Contratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
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Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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