Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Homologada

MA Municipal

Show Do Artista Gildean Marques (Duração Mínima 1h40min, Apresentação Musical, Praça JK) - 1 Un

Inexigibilidade nº 016/2026 · Municipio de Santa Quiteria do Maranhao (MA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Credenciamento

Credenciamento de Atrações Artísticas e Culturais para Eventos 2026

Municipio de Paco do Lumiar · Paço do Lumiar (MA)

R$ 2.737.941,25 Encerra em 31/12/2026

Avisar quando sair outra igual a esta

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PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 80.000,00

StatusHomologadaHomologado: R$ 80.000,00

ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Contratação de show do artista Gildean Marques, duração mínima de 1h40min, para apresentação musical no dia 03/07/2026 às 21h na Praça JK, durante as festividades do São João de Emoções 2026 em Santa Quitéria do Maranhão.

Objeto Original

Contratação de show do Artista Gildean Marques, com duração mínima de 01h40min para apresentação musical a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, as 21h na Praça JK, durante as apresentações das festividades do São João de Emoções 2026 do Município de

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO

06.232.615/0001-20

Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA
Localização: Santa Quitéria do Maranhão, MA
Esfera: Municipal
Código IBGE: 2110104

Dados do processo

Nº do processo: 20260691
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável: Bolsa Nacional De Compras - BNC
Nº controle PNCP: 06232615000120-1-000041/2026

Resultado

Valor homologado: R$ 80.000,00

Cronograma

16/06/2026 15:57

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

16/06/2026 15:57

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

16/06/2026 15:57

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Por trás desta compra

Quem foi escolhido antes

Sem disputa de preço

Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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