Sistema de Diário Oficial e Transparência
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de software para edição, diagramação, publicação automática e hospedagem de Diário Oficial, com integração ao PNCP e ferramentas de transparência municipal, para a Câmara Municipal de Caculé-BA.
Objeto Original
Contratação de empresa para Locação e manutenção de software que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, composto de um site com todas as ferramentas exigidas pela Lei de Acesso à Informação e Transparência Municipal, e ainda publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Caculé, em seu Diário Oficial Próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados (hospedagem) em servidor certificado ICP – Brasil, contendo carimbo de tempo, certificação digital, para manutenção dos serviços públicos desta Câmara, integração ao portal nacional de compras pública - PNCP para efetuar as publicações determinadas pela nova lei de licitações públicas - lei 14.133/2021.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 2905008
Dados do processo
- Nº do processo
- 014/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA
- Nº controle PNCP
- 05269101000186-1-000018/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 10.800,00
- Economia realizada
- R$ 14.000,04 (56%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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