CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Dispensa nº 000024/2026 · Camara Municipal de Alfredo Chaves (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Informações complementares
A NATUREZA DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É TÉCNICA E OPERACIONAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. ESTE SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES. A MANUTENÇÃO REGULAR DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO É UMA EXIGÊNCIA LEGAL E UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA EM QUALQUER AMBIENTE PÚBLICO OU PRIVADO. NO CASO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, A JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA A MANUTENÇÃO DE EXTINTORES É FUNDAMENTADA PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS OS USUÁRIOS DO ESPAÇO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. POR ESSES MOTIVOS JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. 2.4. A LABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP FOI DISPENSADA NO CASO EM EPÍGRAFE POR SE TRATAR DE SERVIÇO DE BAIXO VALOR, NÃO ALCANÇANDO O TETO PREVISTO NA PORTARIA N 030 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
- Localização
Alfredo Chaves, ES
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3200300
Dados do processo
- Nº do processo
- 1160/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 01776672000156-1-000032/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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