social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta 20-Declaração de guarda e conservação de documentos 21- Declaração da entidade com relação nominal da equipe responsável pela execução do

Informações complementares

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°.16.2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10760/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O.S.C. A SEREM COFINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria 12.623/2016 e suas alterações, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 10.764/16, torna público o Edital de Chamamento Público para Seleção de Entidades da Sociedade Civil, para firmar parceria nos termos da Lei 13.019/14, alterada pela Lei 13.204 de 14 de dezembro de 2015 de acordo com as seguintes cláusulas e condições: DO CRONOGRAMA:… Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMP), edição 3635 de 13/10/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.