SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AGRONOMIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AGRONOMIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS – CREA-GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE PARECERES,
Objeto Original
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AGRONOMIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS – CREA-GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS, APOIO NA ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5213400
Dados do processo
- Nº do processo
- 4234
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Sigep - Sistemas Integrados
- Nº controle PNCP
- 02321909000177-1-000098/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 8.105,00
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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