Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Homologada

RS Municipal

Solicito contratação de show artistico para apresentação na 36ª SEMANA FARROUPILHA DE ACEGUA, no dia 19 de setembro 2026. as 23h30.

Inexigibilidade nº PRI 18 · Municipio de Acegua (RS)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Pregão - Eletrônico

Transporte de servidores

Municipio de Acegua · Aceguá (RS)

R$ 528.000,00 Encerra em 6 dias

Pregão - Eletrônico

Transporte de servidores

Municipio de Acegua · Aceguá (RS)

R$ 528.000,00 Encerra em 6 dias

Pregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, peças de reposição e periféricos diversos

Municipio de Acegua · Aceguá (RS)

R$ 1.058.705,27 Encerra em 11 dias

Credenciamento

Credenciamento de Empresas de Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Pintor e Ajudante de Pintor (2000 Horas)

Municipio de Acegua · Aceguá (RS)

R$ 278.380,00 Encerra em 31/12/2026

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PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 8.500,00

StatusHomologada

ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Solicito contratação de show artistico para apresentação na 36ª SEMANA FARROUPILHA DE ACEGUA, no dia 19 de setembro 2026. as 23h30.

Objeto Original

Solicito contratação de show artistico para apresentação na 36ª SEMANA FARROUPILHA DE ACEGUA, no dia 19 de setembro 2026. as 23h30.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE ACEGUA

04.217.437/0001-32

Unidade compradora: SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
Localização: Aceguá, RS
Esfera: Municipal
Código IBGE: 4300034

Dados do processo

Nº do processo: 143/2026
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável: IPM Sistemas
Nº controle PNCP: 04217437000132-1-000154/2026

Cronograma

11/09/2026 13:06

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

11/09/2026 13:06

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

11/09/2026 13:06

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

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Contratos e atas gerados

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Itens da licitação

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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