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Em disputa MA Municipal

Contratação de empresa especializada para solução web/software para gerenciamento, controle e manutenção de dados, para fins de atendimento às exigências da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei

Pregão Eletrônico nº 031/2026 · Municipio de Parnarama (MA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 10 dias27/10 09:00
Valor estimadoR$ 136.600,08
StatusEm disputa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para solução web/software para gerenciamento, controle e manutenção de dados, para fins de atendimento às exigências da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009, e Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Acórdão nº 518/2023-TCU-Plenário e ADPF nº 854/DF, em atendimentos as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao

Objeto Original

Contratação de empresa especializada para solução web/software para gerenciamento, controle e manutenção de dados, para fins de atendimento às exigências da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009, e Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Acórdão nº 518/2023-TCU-Plenário e ADPF nº 854/DF, em atendimentos as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE PARNARAMA
06.115.117/0001-05
Unidade compradora
Parnarama
Localização
MAParnarama, MA
Esfera
Municipal
Código IBGE
2107803

Dados do processo

Nº do processo
090/2026
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Novo BBMNET Licitações
Nº controle PNCP
06115117000105-1-000039/2026

Cronograma

13/10/2026 21:19
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
13/10/2026 21:19
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
13/10/2026 21:19
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
13/10/2026 21:30
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
27/10/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

2

Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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