SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA PMMG
Dispensa nº 20/2026 · Tribunal de Justica Militar do Estado de Minas Gerais (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA PMMG. Objeto de Dispensa do órgão TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto Original
SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA PMMG
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TDCOPMMG
- Localização
Belo Horizonte, MG
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 3106200
Dados do processo
- Nº do processo
- 1051200 000020/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
- Nº controle PNCP
- 16866394000103-1-000112/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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