TAXA DE REGULAÇÃOE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DEVIDOS A ARPS.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
TAXA DE REGULAÇÃOE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DEVIDOS A ARPS.
Informações complementares
TAXA DE REGULAÇÃOE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DEVIDOS A ARPS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS
- Localização
São Mateus, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3204906
Dados do processo
- Nº do processo
- 000643/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27998368000147-1-000122/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 63.120,26
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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