CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ACESSO ÀS BASES DE DADOS DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA
Inexigibilidade nº 96/2026 · Municipio de Veranopolis (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ACESSO ÀS BASES DE DADOS DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), MANTIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), PRESTADOS PELO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS: PCAD E SERPRO - INFOCONV-WS, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E PARECER JURÍDICO Nº 287/2026
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ACESSO ÀS BASES DE DADOS DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), MANTIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), PRESTADOS PELO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS: PCAD E SERPRO - INFOCONV-WS, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E PARECER JURÍDICO Nº 287/2026
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA DE VERANOPOLIS
- Localização
Veranópolis, RS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4322806
Dados do processo
- Nº do processo
- 425
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 98671597000109-1-000361/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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