TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Credenciamento de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço), no formato de refeição individual
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Credenciamento de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço), no formato de refeição individual diária, a ser consumida no próprio estabelecimento do contratado, no município de Caetité/BA, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de
Objeto Original
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Credenciamento de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço), no formato de refeição individual diária, a ser consumida no próprio estabelecimento do contratado, no município de Caetité/BA, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura, CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSÓRCIO PÚBLICO
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2905206
Dados do processo
- Nº do processo
- 075/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos
- Nº controle PNCP
- 18635734000102-1-000083/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 23.330,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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