Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Pessoa Idosa no Município de Terra Boa, “cujo recursos é proveniente de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Pessoa Idosa no Município de Terra Boa, “cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202637050003 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Unidade de Acolhimento ILPI São Vicente de Paulo de Terra Boa que executa serviços de Alta Complexidade, para despesa de custeio GND 3 a
Objeto Original
Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Pessoa Idosa no Município de Terra Boa, “cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202637050003 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Unidade de Acolhimento ILPI São Vicente de Paulo de Terra Boa que executa serviços de Alta Complexidade, para despesa de custeio GND 3 a aquisição de materiais de consumo (Cama, Mesa e Banho, Copa e Cozinha, Expediente e Materiais educativos e esportivos) via EstruturaSUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), - Programação Nº 412720520260005, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4127205
Dados do processo
- Nº do processo
- 162/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 75793786000140-1-000162/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 75.000,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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