TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DE NATUREZA RESIDENCIAL,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DE NATUREZA RESIDENCIAL, CONTÍNUA E ININTERRUPTA, PARA ATENDIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DESTINADA À PESSOA IDOSA.
Objeto Original
TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DE NATUREZA RESIDENCIAL, CONTÍNUA E ININTERRUPTA, PARA ATENDIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DESTINADA À PESSOA IDOSA.
Informações complementares
A presente parceria justifica-se pela necessidade de assegurar proteção social especial de alta complexidade à pessoa idosa que se encontre com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de abandono, negligência, violência, ameaça, isolamento, ausência de cuidados ou impossibilidade de autossustento e de permanência e/ ou ausência no núcleo familiar de origem. O acolhimento institucional constitui oferta obrigatória da política pública de assistência social quando esgotadas ou insuficientes as alternativas de proteção no território, devendo garantir moradia, alimentação, cuidados pessoais, convivência comunitária, atenção individualizada e preservação da dignidade da pessoa idosa. O serviço deverá observar as seguranças socioassistenciais de acolhida, convívio e desenvolvimento de autonomia, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com a legislação de proteção à pessoa idosa e com as normas sanitárias incidentes sobre Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4113007
Dados do processo
- Nº do processo
- 51/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 75789552000120-1-000073/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 48.000,00
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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