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Homologada RS Municipal

TERMO DE CONVÊNIO COM HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU

Inexigibilidade nº 14/2026 · Municipio de Sinimbu (RS)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 97.020,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 97.020,00
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

TERMO DE CONVÊNIO COM HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU. Objeto de Inexigibilidade do órgão MUNICIPIO DE SINIMBU.

Objeto Original

TERMO DE CONVÊNIO COM HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU

Informações complementares

O Poder Executivo de Sinimbu, comunica que, em despacho proferido no processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, o Sr. Prefeito Municipal reconheceu ser inexigível o chamamento público do HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, CNPJ N° 95.433.744/0001-06, para viabilizar o uso de verba oriunda de emenda parlamentar, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, em vista do que dispõe a Lei Municipal nº 2.231, de 24/08/2026, através de convênio, devendo ser repassado a este, o valor de R$ 97.020,00 (noventa e sete mil e vinte reais), com prazo utilização do recurso de até 12 meses. Servirá a seguinte dotação orçamentária: 10.302.1019.0006 - Apoio a Rede Hospitalar - 3.3.3.50.43 - 15270 - Subvenções Sociais.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SINIMBU
94.577.632/0001-66
Unidade compradora
Município de Sinimbu
Localização
RSSinimbu, RS
Esfera
Municipal
Código IBGE
4320677

Dados do processo

Nº do processo
4700/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
Nº controle PNCP
94577632000166-1-000156/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 97.020,00

Cronograma

15/09/2026 08:58
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
15/09/2026 08:58
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
15/09/2026 11:00
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

5

Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

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Itens da licitação

1

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Perguntas Frequentes

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