TERMO DE SOLICITAÇÃO À: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA – GO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VENHO, POR MEI
Dispensa nº 5630/2026 · Municipio de Joviania (GO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
TERMO DE SOLICITAÇÃO À: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA – GO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VENHO, POR MEI
Objeto Original
TERMO DE SOLICITAÇÃO À: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA – GO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VENHO, POR MEI
Informações complementares
TERMO DE SOLICITAÇÃO À: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA – GO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, CANTEIROS, PRAÇAS, TREVOS E DEMAIS ÁREAS VERDES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA-GO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO ROTINEIRA DAS CONDIÇÕES ESTÉTICAS E DE CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ COMPREENDER A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM EXPERIÊNCIA EM ATIVIDADES DE JARDINAGEM, ROÇAGEM, PODA, MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA O FORNECIMENTO DE TODAS AS FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, MATERIAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, INCLUINDO ROÇADEIRAS, EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM E OS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS). RESSALTA-SE QUE OS PROFISSIONAIS DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA CONTRATADA DEVERÃO RESIDIR NO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA-GO, VISANDO FACILITAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA, PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. A CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS JARDINS, CANTEIROS, PRAÇAS, TREVOS DE ACESSO À CIDADE E DEMAIS ÁREAS VERDES PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO ASPECTO VISUAL, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTES MAIS LIMPOS, SEGUROS, ORGANIZADOS E AGRADÁVEIS À POPULAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS À CONTRATAÇÃO PRETENDIDA. ATENCIOSAMENTE, EURÍPEDES FERREIRA FRANÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA
Sinais do comprador
- Folga pequena de caixa em 31/12/2025 · Liquidez B (Tesouro)
- 100% das licitações decididas viraram contratação (191 de 191, últimos 24 meses)
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5212105
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de Joviânia
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Folga pequena de caixa
Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 678 mil) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 575 mil), com sobra de 0,2% da receita corrente líquida (abaixo de 5%).
Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.
Caixa de recursos livres
Contas a pagar com recursos livres
Liquidez: 0,2% da receita corrente líquida (R$ 54,4 mi)
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 5630
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- CENTI
- Nº controle PNCP
- 02029957000196-1-000202/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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