[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, mediante fornecimento de

Objeto Original

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus, incluindo abastecimento, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, disponibilização de motoristas devidamente habilitados na categoria D ou E e monitores em toda a frota contratada, para execução dos serviços por quilômetro efetivamente percorrido (km/mês), organizados em 3 (três) lotes e 9 (nove) trajetos, destinados ao atendimento de 343 (trezentos e quarenta e três) alunos residentes na zona rural matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Corumbiara/RO, compreendendo: operação de rotas em zona rural com diferentes especificidades de terreno, incluindo trajetos que exigem veículos com tração 4x4 ou bloqueio nos eixos traseiros; disponibilização de veículos reserva por lote contratado; instalação e manutenção de sistema de rastreamento veicular por GPS em toda a frota; garantia de acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida (PCD) por meio de plataforma elevatória ou rampa de acesso; registro diário de frequência dos alunos no Boletim Diário de Tráfego (BDT); e demais obrigações operacionais, de segurança e de documentação exigidas neste Termo de Referência e seus anexos, em atendimento aos alunos do Programa Estadual de Transporte Escolar Ir e Vir e da rede municipal de ensino, durante 210 (duzentos e dez) dias letivos, conforme condições, especificações, trajetos e quantitativos constantes neste edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo 966/2026/SEMED.