Trata-se da aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados à assistência material dos custodiados e às rotinas da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.
Dispensa nº 38/2026 · Ministerio da Justica e Seguranca Publica (MS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Trata-se da aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados à assistência material dos custodiados e às rotinas da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.
Informações complementares
Em caso de divergência entre as especificações constantes do Termo de Referência e as descrições cadastradas no Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS
- Localização
Campo Grande, MS
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5002704
Dados do processo
- Nº do processo
- 08118.004683/2026-14
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394494000136-1-001279/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
18Esta licitação tem 18 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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