Trata-se da aquisição de pulseiras de identificação e segurança, destinadas à identificação de crianças e, eventualmente, de pessoas com deficiência durante as ações desenvolvidas pela Unidade Móvel
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Trata-se da aquisição de pulseiras de identificação e segurança, destinadas à identificação de crianças e, eventualmente, de pessoas com deficiência durante as ações desenvolvidas pela Unidade Móvel da Operação Litoral.
Informações complementares
Demais condições indispensáveis à elaboração das propostas comerciais estão dispostas na Carta Proposta nº 29/2026, publicada na página do Tribunal de Justiça do Paraná www.tjpr.jus.br/editais(clique em “Contratações Diretas”, “Processo Dispensa” e “Pesquisar”). Ressalta-se que havendo qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição da Carta Proposta, disponibilizada no site www.tjpr.jus.br/editais, prevalecerá a discriminada nessa Carta Proposta. Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 4106902
Dados do processo
- Nº do processo
- 0056879-43.2026.8.16.6000
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 77821841000194-1-000184/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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