Trata-se de proposta de instituição de Chamamento Público, no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), destinado à identificação e ao cadastramento de pessoas jurídicas
Credenciamento nº 256/2026 · (uo) Esp-cetesb-cia Ambiental do Est.de SP (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Trata-se de proposta de instituição de Chamamento Público, no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), destinado à identificação e ao cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em disponibilizar informações georreferenciadas de pontos de entrega voluntária de resíduos, vinculados a programas-piloto, iniciativas de economia circular, projetos de inovação, arranjos colaborativos ou outros modelos de recebimento pósconsumo, para divulgação na Plataforma EcoMapa.
Objeto Original
Trata-se de proposta de instituição de Chamamento Público, no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), destinado à identificação e ao cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em disponibilizar informações georreferenciadas de pontos de entrega voluntária de resíduos, vinculados a programas-piloto, iniciativas de economia circular, projetos de inovação, arranjos colaborativos ou outros modelos de recebimento pósconsumo, para divulgação na Plataforma EcoMapa.
Informações complementares
16. VIGÊNCIA16.1. O presente Chamamento terá vigência por prazo indeterminado, permanecendo aberto para adesões contínuas, podendo ser alterado, suspenso ou revogado pela CETESB mediante decisão fundamentada.16.2. O cadastramento decorrente de cada Requerimento de Adesão terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, renovável mediante confirmação de atualização de dados e comprovação de que a iniciativa credenciada permanece em atividade, sob pena de descadastramento automático. O presente Chamamento, como instrumento convocatório, permanece aberto a novas adesões durante toda a sua vigência, na forma da Cláusula 16.1.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3550308
Dados do processo
- Nº do processo
- 1/2026/329
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 43776491000170-1-000251/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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