Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), agentes cidadania e às equipes de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icaraíma, incluindo o Conselho Tutelar, incluindo a confecção e aplicação de personalização com as logomarcas oficiais do Município e da Secretaria, conforme especificações contidas no Anexo I
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), agentes cidadania e às equipes de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icaraíma, incluindo o Conselho Tutelar, incluindo a confecção e aplicação de personalização com as logomarcas oficiais do Município e da Secretaria, conforme especificações contidas no Anexo I Termo de Referência deste edital.
Informações complementares
A presente aquisição de uniformes para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Icaraíma justifica-se pela necessidade de garantir a imediata identificação e segurança dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e das equipes técnicas, especialmente durante atividades externas e visitas domiciliares. Amparada pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pelo Plano Municipal, a padronização do vestuário é fundamental para promover a isonomia e o sentimento de pertencimento entre as crianças e adolescentes, minimizando estigmas socioeconômicos. Além de fornecer conforto e adequação funcional para as atividades, a medida fortalece a identidade visual, a credibilidade e o profissionalismo dos serviços socioassistenciais prestados à população.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4109906
Dados do processo
- Nº do processo
- 56/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 76247337000160-1-000061/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
9Esta licitação tem 9 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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