Uniformes Escolares (Camiseta Infantil, Camiseta Adulto, Bermuda Infantil) - 34.500 Unidades
Credenciamento nº 000002-SEME · Municipio de Rio Branco (AC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Fornecimento de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short) para a Rede Municipal de Ensino de Rio Branco, com credenciamento de empresas. Quantidade total 34.500 unidades. Modalidade credenciamento, sem SRP.
Objeto Original
Aquisição de Uniforme Escolar camiseta, bermuda e short saia, através de Chamamento Público no qual serão previamente, credenciadas empresas regulamentadas e interessadas no fornecimento dos itens citados, através da Secretaria Municipal de Educação
Informações complementares
A presente contratação destinase a atender à demanda da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco, visando ao fornecimento de uniformes escolares camisetas, bermudas e shortssaias aos aproximadamente 23.000 vinte e três mil alunos matriculados para o ano letivo de 2026.O fornecimento de uniformes escolares constitui ação necessária para o adequado funcionamento das atividades educacionais, contribuindo para a padronização da vestimenta dos alunos, a identificação no ambiente escolar e em atividades externas, bem como para a redução de despesas das famílias com vestuário destinado à frequência escolar.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
- Localização
Rio Branco, AC
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1200401
Dados do processo
- Nº do processo
- 0112.008601/2025-54/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 04034583000122-1-000090/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.792.606,06
- Economia realizada
- R$ 179.488,14 (9%)
Cronograma
Documentos do edital
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
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