ConcluídaDispensa
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CAMARA DE VEREADORES DE ESMERALDA · Esmeralda (RS)
R$ 2.400,00 Publicada em 08/05/2026
1 Licitações de
CAMARA DE VEREADORES DE ESMERALDA
CNPJ 04.350.463/0001-34
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações1
Valor estimado totalR$ 2,4 mil
Última licitação08/05/2026
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O CNPJ 04.350.463/0001-34 pertence a CAMARA DE VEREADORES DE ESMERALDA, órgão público em Esmeralda/RS. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
04.350.463/0001-34 é o CNPJ de CAMARA DE VEREADORES DE ESMERALDA, classificado como órgão público em Esmeralda/RS. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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