11 Licitações de
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILA MARIA

contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a prestação de serviços de gestão das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho perante os sistemas governamentais aplicáveis, inclusive aquelas vinculadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, contemplando o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria/RS. eventual inclusão de um servidor adicional durante a vigência contratual; e correspondente à realização de até três Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs.

Contratação de empresa especializada para locação mensal de softwares destinados à gestão do Processo Legislativo e sistema SIC/Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria – RS, compreendendo disponibilização dos sistemas, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais serviços correlatos necessários ao pleno funcionamento da solução tecnológica.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de identificação institucional e galerias individuais destinadas à Câmara de Vereadores do Município de Vila Maria – RS,

Aquisição de aparelho de ar-condicionado modelo split, capacidade de 30.000 BTUs, quente e frio, tecnologia inverter, incluindo serviços de instalação, junto a sala se sessões além da realização realocação do equipamento existente e adequações necessárias para funcionamento na sede da Câmara de Vereadores do Município de Vila Maria – RS.

Contratação de empresa para divulgação semanal da pauta das sessões ordinárias e trabalhos legislativos, com circulação regional no tamanho de 1/12 de página, além da disponibilização de 10 (dez) exemplares do jornal por semana ao Poder Legislativo de Vila Maria – RS.

Contratação de prestação de serviços de divulgação dos projetos e proposições em pauta pelo Poder Legislativo Municipal, bem como outras publicações legais, em um espaço quinzenal, no tamanho de 1/12 de página e disponibilização de 10 (dez) exemplares para distribuição aos vereadores.