Em andamentoDispensa
Aquisição de aparelho eletrônico
CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA · Caraguatatuba (SP)
R$ 9.856,84 Publicada em 06/11/2026
78 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
CNPJ 50.444.108/0001-41
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Licitações78
Valor estimado totalR$ 22,4 mi
Última licitação06/11/2026
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Entrar para ver grátisEm disputaConcorrência - Eletrônica
Contratação integrada de empresa especializada para o desenvolvimento dos projetos básico e executivo e execução das intervenções necessárias à adequação dos dois mezaninos existentes na sede da
CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA · Caraguatatuba (SP)
R$ 625.592,04 Encerra em 24/12/2026
Em disputaConcorrência - Presencial
Contratação de serviços de publicidade institucional, prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da câmara municipal de caraguatatuba, compreendendo o estudo, o planejamento, a
CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA · Caraguatatuba (SP)
R$ 1.800.000,00 Encerra em 22/12/2026
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Aquisição de material de expediente
CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA · Caraguatatuba (SP)
R$ 60.957,74 Encerra amanhã
Em andamentoDispensa
Aquisição de microfones profissionais de mesa, tipo gooseneck, destinados à substituição integral dos equipamentos atualmente utilizados no sistema de captação de áudio da câmara municipal de
CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA · Caraguatatuba (SP)
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Em andamentoDispensa
Contrataçao de seguro veicular - accord
CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA · Caraguatatuba (SP)
R$ 4.805,12 Publicada em 25/09/2026
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Mobiliário corporativo destinado à sala da procuradoria para atendimento às necessidades da câmara municipal de caraguatatuba.
CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA · Caraguatatuba (SP)
R$ 16.229,19 Publicada em 23/09/2026
Em andamentoInexigibilidade
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização para os servidores da câmara municipal de caraguatatuba na masterclass
CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA · Caraguatatuba (SP)
R$ 9.380,00 Publicada em 09/09/2026
Em andamentoInexigibilidade
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização, para servidores da câmara municipal de caraguatatuba no 4º seminário
CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA · Caraguatatuba (SP)
R$ 14.670,00 Publicada em 09/09/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 50.444.108/0001-41 pertence a CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, órgão público em Caraguatatuba/SP. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
50.444.108/0001-41 é o CNPJ de CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, classificado como órgão público em Caraguatatuba/SP. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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