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Letreiro na Fachada da Câmara Municipal de Itapiratins – ACM Estrutura de Aço (1 Unidade)
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS · Itapiratins (TO)
Valor não informado Publicada em 11/02/2026
Itapiratins, TO Municipal Legislativo
2 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
CNPJ 07.396.375/0001-61
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações2
Valor estimado totalR$ 0
Última licitação11/02/2026
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Mobiliário e Eletrodomésticos – Cadeiras Executivas, Excultivas e Diretor (3+2+1 Unidades) – Câmara Municipal de Itapiratins
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS · Itapiratins (TO)
Valor não informado Publicada em 21/02/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 07.396.375/0001-61 pertence a CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS, órgão público em Itapiratins/TO. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
07.396.375/0001-61 é o CNPJ de CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS, classificado como órgão público em Itapiratins/TO. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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