Em disputaDispensa
Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais, destinado a até 10 (dez) estagiários da Câmara Municipal de Macaé.
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · Macaé (RJ)
R$ 600,00 Encerra amanhã
46 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE
CNPJ 29.893.617/0001-65
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Licitações46
Valor estimado totalR$ 16,1 mi
Última licitação09/11/2026
Modalidades · Unidades4 · 1
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Atividade e valores
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Entrar para ver grátisEm disputaPregão - Eletrônico
Prestação de serviços técnicos de solução integrada de telecomunicações destinada à amplificação e melhoria da cobertura de sinal de telefonia móvel nas
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · Macaé (RJ)
R$ 736.100,00 Encerra em 27/11/2026
Em disputaPregão - Eletrônico
EVENTUAL fornecimento de materiais de limpeza e higiene, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Macaé e do Centro Cultural do Legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · Macaé (RJ)
R$ 100.086,00 Encerra em 13 dias
Outras licitações recentes
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CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · Macaé (RJ)
R$ 43.200,00 Publicada em 28/10/2026
Aguardando resultadoDispensa
Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para guarnecer 10 (dez) estagiários da Câmara Municipal de Macaé.
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · Macaé (RJ)
R$ 600,00 Publicada em 15/10/2026
ConcluídaInexigibilidade
Inscrição de 01 (um) servidor no curso “Sistema de Registro de Preços: Estruturação, Planejamento, Adesão a Atas e Gestão de Atas”, com carga horária de 12
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · Macaé (RJ)
R$ 1.500,00 Publicada em 09/10/2026
ConcluídaInexigibilidade
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a realização de seminário de capacitação destinado às servidoras da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · Macaé (RJ)
R$ 9.760,00 Publicada em 02/10/2026
HomologadaPregão - Eletrônico
Aquisição de insumos de impressora BROTHER MFCL-L5902DW, para atender as necessideades da Câmara Municipal de Macaé.
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · Macaé (RJ)
R$ 82.519,50 Publicada em 24/09/2026
HomologadaPregão - Eletrônico
Aquisição de kit completo de equipamento fotográfico profissional, composto por câmeras digitais (corpo), lentes intercambiáveis e acessórios, a serem fornecidos em lote e por item, visando atender
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · Macaé (RJ)
R$ 98.177,70 Publicada em 14/09/2026
HomologadaDispensa
Bandeiras, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé.
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · Macaé (RJ)
R$ 33.252,00 Publicada em 01/09/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 29.893.617/0001-65 pertence a CAMARA MUNICIPAL DE MACAE, órgão público em Macaé/RJ. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
29.893.617/0001-65 é o CNPJ de CAMARA MUNICIPAL DE MACAE, classificado como órgão público em Macaé/RJ. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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