HomologadaPregão - Eletrônico
Empresa Especializada em Serviços de Engenharia (Reforma do Prédio da Subcâmara de Luzimangues) – 1 Unidade – SRP
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO · Porto Nacional (TO)
R$ 426.025,77 Publicada em 21/08/2025
3 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO
CNPJ 04.244.263/0001-05
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações3
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Última licitação21/08/2025
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Engenharia - Reforma do Prédio da Subcâmara de Luzimangues (Materiais, Equipamentos, Mão de Obra, Ferramentas, Transporte)
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO · Porto Nacional (TO)
R$ 426.025,77 Publicada em 12/08/2025
HomologadaPregão - Eletrônico
Pregão eletrônico cujo o objeto da presente licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis, destinados a manutenção da frota e veículos locados de veículos da
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO · Porto Nacional (TO)
R$ 630.880,00 Publicada em 21/03/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 04.244.263/0001-05 pertence a CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO, órgão público em Porto Nacional/TO. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
04.244.263/0001-05 é o CNPJ de CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL -TO, classificado como órgão público em Porto Nacional/TO. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.
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