HomologadaDispensa
Serviço Consultoria Jurídica (Elaboração Do Plano De Contratações Anual PCA) 1 Serviço
CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto (PB)
R$ 10.766,67 Publicada em 21/05/2026
22 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO
CNPJ 10.763.936/0001-28
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações22
Valor estimado totalR$ 736,2 mil
Última licitação21/05/2026
Modalidades · Unidades2 · 1
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Atividade e valores
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Entrar para ver grátisHomologadaDispensa
Serviço Cobertura Fotográfica De Eventos (Institucionais, Documentação Fotográfica, Acervo De Imagens) 10 Meses
CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto (PB)
R$ 30.000,00 Publicada em 21/05/2026
HomologadaDispensa
Serviço Gerenciamento de Mídias Sociais e Transmissão de Lives nas Sessões de Câmara de Vereadores (10 Mês)
CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto (PB)
R$ 40.000,00 Publicada em 21/05/2026
ConcluídaInexigibilidade
Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão Operacional de Contratações Públicas (Processos Licitatórios, Contratos Administrativos) 12 Meses
CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto (PB)
R$ 37.200,00 Publicada em 30/04/2026
ConcluídaInexigibilidade
Serviço de Elaboração de Balancete Mensais e Treinamento Contábil para Câmara Municipal de Rio Tinto PB 12 Meses
CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto (PB)
R$ 79.898,00 Publicada em 30/04/2026
ConcluídaInexigibilidade
Contratação de Escritório de Advocacia (Serviços Técnicos Especializados em Advocacia) – Defesa da Câmara Municipal de Rio Tinto – 12 Meses
CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto (PB)
R$ 90.000,00 Publicada em 30/04/2026
HomologadaDispensa
Locação de Motocicleta 150cc (12 Meses)
CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto (PB)
R$ 14.960,04 Publicada em 30/04/2026
HomologadaDispensa
Prestação de Serviços Técnicos de Alimentação e Atualização de Dados
CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto (PB)
R$ 10.200,00 Publicada em 30/12/2025
ConcluídaInexigibilidade
Locação de Imóvel (Destinado ao Funcionamento da Câmara Municipal de Rio Tinto-PB) - 3 Meses
CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto (PB)
R$ 15.000,00 Publicada em 19/12/2025
ConcluídaInexigibilidade
Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Câmara Municipal de Rio Tinto-PB (4 Meses)
CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto (PB)
R$ 20.000,00 Publicada em 19/12/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 10.763.936/0001-28 pertence a CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO, órgão público em Rio Tinto/PB. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
10.763.936/0001-28 é o CNPJ de CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO, classificado como órgão público em Rio Tinto/PB. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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