ConcluídaDispensa
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar (Alface, Abacaxi, Banana Desidratada) para 202 Alunos
CONSELHO ESCOLAR DA ECI EEFM JOAO DE FREITAS MOUZINHO · Sertãozinho (PB)
R$ 85.366.603,39 Publicada em 01/10/2025
3 Licitações de
CONSELHO ESCOLAR DA ECI EEFM JOAO DE FREITAS MOUZINHO
CNPJ 01.577.875/0001-13
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Valor estimado totalR$ 85,4 mi
Última licitação01/10/2025
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Entrar para ver grátisConcluídaDispensa
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Óleo Vegetal, Carne de Caprino, Carne de Ave) para Alimentação Escolar de 202 alunos na ECI EEFM Mouzinho, 2025
CONSELHO ESCOLAR DA ECI EEFM JOAO DE FREITAS MOUZINHO · Sertãozinho (PB)
R$ 33.238.795.414,75 Publicada em 29/09/2025
ConcluídaDispensa
Aquisição De Gás De Cozinha (GLP) Para Produção Da Alimentação Escolar (202 Alunos) – 54 Botijões 13 KG
CONSELHO ESCOLAR DA ECI EEFM JOAO DE FREITAS MOUZINHO · Sertãozinho (PB)
R$ 5.130,00 Publicada em 24/09/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 01.577.875/0001-13 pertence a CONSELHO ESCOLAR DA ECI EEFM JOAO DE FREITAS MOUZINHO, órgão público em Sertãozinho/PB. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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