Qual a razão social do CNPJ 11.031.197/0001-42?

O CNPJ 11.031.197/0001-42 pertence a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO, órgão público em Damião/PB. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.

O CNPJ 11.031.197/0001-42 é de órgão público ou empresa privada?

11.031.197/0001-42 é o CNPJ de CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO, classificado como órgão público em Damião/PB. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e o Petronect, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Licitações em Damião

4 Licitações de
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO

CNPJ 11.031.197/0001-42

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Licitações4

Valor estimado totalR$ 220,0 mil

Última licitação04/08/2026

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R$ 109.164,09 Publicada em 04/08/2026

ConcluídaDispensa

O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gás de cozinha - GLP que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela contratantem, mediante as

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO · Damião (PB)

R$ 5.355,00 Publicada em 29/07/2026

ConcluídaInexigibilidade

Resente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO · Damião (PB)

R$ 80.227,60 Publicada em 28/07/2026

ConcluídaDispensa

O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entraga no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO · Damião (PB)

R$ 25.258,39 Publicada em 20/07/2026

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