ConcluídaDispensa
Organização técnica e operacional de práticas esportivas diversas, para atender ao 5.º Circuito de Saúde, Esporte e Integração – CSEI
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 35.168,00 Publicada em 11/11/2026
233 Licitações de
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ 19.421.427/0001-91
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações233
Valor estimado totalR$ 124,0 mi
Última licitação11/11/2026
Modalidades · Unidades4 · 1
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Atividade e valores
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Entrar para ver grátisConcluídaDispensa
Aquisição de prismas identificativos destinados aos Defensores Públicos recém-empossados desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 5.900,00 Publicada em 10/11/2026
ConcluídaInexigibilidade
Contratação do instrutor Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho para ministrar o curso “Atualização Jurisprudencial no Tribunal do Júri”, no dia 30 de outubro de 2026, das 8h às 14h, na modalidade
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 1.470,00 Publicada em 06/11/2026
ConcluídaDispensa
Aquisição de memória RAM de 32GB, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 7.706,24 Publicada em 06/11/2026
ConcluídaDispensa
Serviço de elaboração e impressão de crachás e produção de cordões, por demanda.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 9.994,00 Publicada em 06/11/2026
ConcluídaDispensa
Controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de materiais e mão de obra
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 3.300,00 Publicada em 29/10/2026
ConcluídaDispensa
Cooperação técnica entre os partícipes, mediante a mútua conjugação de esforços com vistas a garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, filhos de mulheres em situação de privação
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 0,01 Publicada em 27/10/2026
ConcluídaDispensa
Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes, visando à ampliação e ao fortalecimento do acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita, integral e culturalmente adequada às
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 0,01 Publicada em 21/10/2026
ConcluídaDispensa
Cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente esforços com vista à manutenção das atividades inerentes à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, através da disponibilização, sem ônus à
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 0,01 Publicada em 19/10/2026
ConcluídaInexigibilidade
Contratação de assinatura anual de acesso individual aos benefícios da Plataforma Jusbrasil, plano Enterprise - Jus IA Profissional, conforme especificações do Termo de Referência
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 176.418,00 Publicada em 13/10/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 19.421.427/0001-91 pertence a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, órgão público em Manaus/AM. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
19.421.427/0001-91 é o CNPJ de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, classificado como órgão público em Manaus/AM. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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