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Obra de construção dos céu’s da cultura no estado do maranhão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · São Luís (MA)
R$ 4.217.535,96 Publicada em 25/09/2026
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ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
CNPJ 08.892.295/0001-60
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Licitações114
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Última licitação25/09/2026
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Ata de registro de preço para serviços de pavimentação, manutenção, melhoramentos e conservação de vias urbanas em municípios da região metropolitana do sudoeste maranhense – lote 2.
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R$ 4.217.535,96 Publicada em 25/08/2026
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Ata de registro de preço para serviços de pavimentação, manutenção, melhoramentos e conservação de vias urbanas em municípios da região metropolitana do sudoeste maranhense – lote 1.
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Perguntas Frequentes
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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