ConcluídaDispensa
Aquisição de brinquedos e guloseimas para as festividades natalinas de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana (MS)
R$ 50.275,00 Publicada em 09/10/2026
Aquidauana, MS Municipal Executivo
6 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE AQUIDAUANA
CNPJ 04.589.937/0001-03
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Licitações6
Valor estimado totalR$ 210,2 mil
Última licitação09/10/2026
Modalidades · Unidades2 · 1
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ConcluídaDispensa
Passagens de ida e volta para deslocamento de idosos e pessoas com deficiência – PCDs, residentes no Distrito de Cipolândia, com destino ao Município de Aquidauana/MS, para
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana (MS)
R$ 61.500,00 Publicada em 30/07/2026
ConcluídaDispensa
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FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana (MS)
R$ 23.900,00 Publicada em 20/07/2026
ConcluídaDispensa
Serviço De Monitoramento Eletrônico E Segurança Patrimonial Com Equipamentos Em Comodato, Instalação E Manutenção – 1 Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana (MS)
R$ 30.120,00 Publicada em 30/06/2026
ConcluídaInexigibilidade
Locação De Imóvel Urbano Grêmio Dos Subtenentes E Sargentos De Aquidauana (1 Unidade)
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana (MS)
R$ 30.000,00 Publicada em 08/06/2026
ConcluídaDispensa
Aquisição de Materiais Esportivos (Apito de Metal, Bambolê de Plástico, Barreiras Ajustáveis) – 6 Apitos, 30 Bamboles, 6 Barreiras – Projetos Sociais MS
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana (MS)
R$ 14.436,80 Publicada em 16/04/2026
Perguntas Frequentes
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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